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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 26 de medicina geral e familiar ― Região Norte.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de neurorradiologia ― Região Norte.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri único de cirurgia torácica ― Região Norte.
Clarifica o regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde.
Autoriza, a título excecional, o doutorado Francisco Palma Maio de Matos a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato.
Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia.
