Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de doenças infeciosas ― Região Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Fixa moratória dos empréstimos para as famílias e empresas afetadas pela tempestade «Kristin».

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin».

IPST

IPST

O IPST,IP informa que tiveram lugar várias alterações em relação aos critérios de seleção de dadores de sangue. Estas alterações seguem as orientações europeias e visam reforçar a sustentabilidade dos serviços de sangue do país.

DGS

DGS

Relatório de Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos de Base Populacional.

DGS

DGS

Programa Nacional Para as Doenças Oncológicas: Desafios e Estratégias.

Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga

Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga

Acolhimento de manifestação de interesse individual conducente ao recrutamento para a função de diretor/a de serviço de cuidados de saúde hospitalares da Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

ACSS

ACSS

A Unidade de Instalações e Equipamentos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) promoveu, ao longo de 2025, um conjunto alargado de atualizações e novas publicações técnicas, reforçando o quadro normativo e de boas práticas aplicável...
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