Legislação Diária

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto, no dia 14 de setembro de 2026, “Segunda-feira da Serreta”, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados na ilha Terceira.

Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas Orgânicos Funcionais, da subunidade orgânica área científico-pedagógica de Ciências dos...

Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Neurociências Clínicas, da subunidade orgânica Área Científico-Pedagógica Humanidades em Medicina da Escola de Medicina.

Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor auxiliar, na área disciplinar de Moléculas e Células, da subunidade orgânica área científico-pedagógica de Ciências Fundamentais em Medicina da Escola de...

Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Medicina, da subunidade orgânica Área Científico-Pedagógica de Ciências Clínicas da Escola de Medicina.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização.

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