Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Qualifica as zonas geográficas carenciadas, para o ano de 2026, e até ao limite de 332 postos de trabalho. 

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente da área hospitalar - carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de...
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo assistido de drogas.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência ― Urgência Geral/Psiquiátrica do Serviço Nacional de Saúde.

Unidade Local de Saúde do Oeste

Unidade Local de Saúde do Oeste

Louva o Dr. António Joaquim Moniz Nunes de Sousa, assistente graduado sénior de anestesiologia.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Transição para a categoria de assistente graduado de dois médicos, da carreira especial médica, que integram o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença de Alzheimer e outras demências nos Açores.

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