Legislação Diária

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública regional dos Açores, no período da tarde de 5.ª Feira, dia 14 de abril de 2022.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2022.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal - lista.

Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimentos concursais.

Presidência do Conselho de Ministros

Reprogramação da despesa.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Procedimentos concursais comuns.

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