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Legislação Diária

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Alteração do Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Estabelece o número de unidades de saúde familiar modelo C a constituir em 2024.

Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024. (NOTA: novas disposições relativas ao...

Saúde - Ministra da Saúde

Aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), estipulando um regime excecional, em concreto, à recuperação da atividade...

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Execução DE IVG S E ECOGRAFIAS PARA O ANO DE 2025.

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oncologia médica, na categoria de assistente da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina que o prazo de pagamento das faturas emitidas pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., ou pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., às Unidades Locais de Saúde, E. P. E., não pode exceder 60...

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do...

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