GO
 
COOKIES - Este website usa cookies próprios e de terceiros para lhe fornecer a melhor experiência possível. Ao clicar em "Aceito" ou percorrer esta página, você aceita cookies.
ACEITO LER A POLÍTICA COMPLETA

Legislação Diária

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Autorização da distribuição de encargos orçamentais.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só...

Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Nomeação do diretor do Serviço de Anatomia Patológica.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Exercício de Funções Públicas por Médicos Aposentados.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da diretora do programa prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação.
Primeiro852853854855857859860861Último
Arquivo

Arquivo