Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autorizações de encargos.

SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃOCIVIL

Distribuição de encargos orçamentais.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Unidade de Gestão da Avaliação e Acesso de Medicamentos.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Notificação dos contrainteressados de que foram interpostos recursos administrativos das listas unitárias de ordenação final e da lista de excluídos do procedimento - Aviso n.º 13740-B/2021

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autorização de encargos.

Presidência do Conselho de Ministros

Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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