Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Dia Nacional da Participação e normas que regem o Orçamento Participativo Portugal e o Orçamento Participativo da Administração Pública («AP Participa»).

Presidência do Conselho de Ministros

Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Conclusão de período experimental de assistente de medicina geral e familiar - ACES Pinhal Litoral.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2021/2022.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Delegação de competências.

Primeiro Anterior 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 Próximo Último

Arquivo