Legislação Diária

Assembleia da República

Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

Presidência do Conselho de Ministros

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal - lista.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países...

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Presidência do Conselho de Ministros

Regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Abertura de processo.

Primeiro Anterior 860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 Próximo Último

Arquivo