Iniciar Sessão

Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais nacionais de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - listas.

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do artigo 417.º do Código de Processo Civil), nos termos da qual a decisão do Tribunal...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Encargo plurianual referente à aquisição de quiosques multicanais.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2021.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competência.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Constituição de uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Primeira alteração da Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo.

Primeiro Anterior 863 864 865 866 867 868 869 870 871 872 Próximo Último

Arquivo