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Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica ― lista definitiva de classificação final.
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde.
Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Atração de Médicos de Família no Concelho de Mora.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho, vago na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica da carreira médica e especial médica.
Constitui um grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de medicina geral e familiar ― Região Autónoma da Madeira.