Legislação Diária

Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização de encargos.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Prestação de serviços médicos de medicina no trabalho.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Procedimento concursal - lista.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Dispensa a realização de teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR após 14 dias de vacinação completa.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento concursal.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Redução de horário.

Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Nomeação.

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