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Notificação de acusação de processo disciplinar. (nota: Patrícia Torres Costa Santos, Médica de Saúde Pública)
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de obstetrícia/ginecologia.
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de médicos aposentados.
Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde.
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Regional de Saúde 2026-2030 e define as suas competências.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
