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Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de médicos aposentados.
Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde.
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Regional de Saúde 2026-2030 e define as suas competências.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de reumatologia.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de estomatologia.
