Iniciar Sessão

Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021.

Presidência do Governo

Designação.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Louvor.

Presidência do Governo

Medidas COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Região Autónoma da Madeira.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Cessação de procedimento.

Presidência do Conselho de Ministros

Classificação do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.

Assembleia da República

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.

Primeiro Anterior 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 Próximo Último

Arquivo