Legislação Diária

Assembleia da República

Recomendação ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável e de proteção da população idosa no contexto da pandemia da doença COVID-19.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha.

Assembleia da República

Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID-19.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM).

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento comum - lista.

Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Recrutamento.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Redistribuição e alteração dos encargos orçamentais.

SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Medidas COVID-19.

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