Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2024.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos...
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT).

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., e no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a competência para a prática de todos os atos subsequentes a...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de endocrinologia e nutrição, na categoria de assistente da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de imunoalergologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na especialidade de saúde pública, na categoria de assistente da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de otorrinolaringologia, na categoria de assistente da carreira médica.

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