Legislação Diária

Município de Ourém

Reabilitação da Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros.

Universidade do Minho - Reitoria

Criação do mestrado integrado em Medicina

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais nacionais de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - listas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento.

Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/sida no Hospital de Cascais.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador.

Presidência do Conselho de Ministros

Apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19.
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