Legislação Diária

Universidade do Porto - Reitoria

Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Compromissos plurianuais.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estado de emergência.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Classificação do risco e as medidas mínimas, em função da avaliação do risco de contaminação e disseminação da bactéria Legionella.

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