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Redução de horário para 39h/semana, do Dr. Henrique Rita, assistente graduado hospitalar de medicina interna.
Abertura de procedimento concursal comum para enfermeiro gestor, área médico-cirúrgica.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes, área hospitalar de medicina interna, carreira especial médica.
Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde.
Serviços Médicos de Serviço de Urgência.
Construção de Centro de Saúde de Ourique.
Serviços 1.º Balcão Urgência Pediatria.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
190082/23 - MCDT's Urologia.