Iniciar sessão
Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO.
Req. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho.
Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos do acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
CP 1026/22 - Aluguer de TAC para o Serviço de Radiologia.
Aquisição e instalação de equipamento de mamografia digital direta com tomossíntese no Centro de Oncologia dos Açores.
Remodelação do serviço de técnicas de gastrenterologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
Cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador médico com a categoria de assistente e o grau de especialista em saúde pública, para a Direção-Geral da Saúde, por inexistência de candidatos aprovados.
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde.
Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal.
Homologada a lista de classificação final do candidato do júri 18 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.