Notícias e actividades

Saúde - Gabinete da Ministra

Determinações.

Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial.

Declaração de intenção.

Extinção do vínculo de emprego público.

Regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Procedimentos concursais - listas.

Procedimentos de recurtamento.

Prestação de serviços.

Prestação de Serviços Médicos.

Realização de Estudos Anatomopatológicos.

Procedimento concursal - lista.

Aprovação de um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Cessação de funções.

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