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Determina a novação, pelo período de 30 dias, do mandato da comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19
Aquisição de prestação de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho
Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de dermatovenereologia
Louva, a título póstumo, a Dr.ª Maria Ivone de Figueiredo Barracha
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia
Designa o coordenador nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório e internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Atribuição de incentivos e apoio à fixação - Pessoal médico.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de oncologia médica
Prestação de Serviços MCDT: Ecografia, Estudo por Doppler e Outros
Abertura de procedimento concursal para três assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cardiologia
Autoriza o exercício de funções públicas de Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho no cargo de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, após completar 70 anos de idade