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Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia - Avelar
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para cirurgia da catarata
Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e aprova o seu regime de organização e funcionamento
Transição para a categoria de assistente graduado sénior - anatomia patológica
Lista unitária de ordenação final - assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente de pediatria da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de uma vaga da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Integração da profissional Filomena Augusta Wanda de Fátima Batalha Nogueira na categoria de assistente graduada da carreira especial médica, na sequência da obtenção do grau de consultor na área de pneumologia
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de genética médica - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo
Estabelece e regula a atribuição de um subsídio mensal destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar amas integradas no Instituto da Segurança Social, I. P.
Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região Autónoma da Madeira
Via Verde do Trauma no Adulto
336AC23 - Realização Estudos Anatomopatologicos