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Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.
Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais.
Aquisição de serviços de leitura e relatório de exames de tomografia axial computorizada de corpo e neuro (telerradiologia) no CHLO em 2023 (147000423).
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Anestesiologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Ortopedia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
Homologação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna.
Nomeação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral.