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Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 23178/2022, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de dezembro de 2022.
Nomeação do diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul.
Retifica a Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, que procede à alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde.
Procedimento concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade na categoria de assistente - área de medicina geral e familiar.
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
A0/2/2023 Prestação de serviços médicos sem especialidade.
[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Projeto APP SNS 24 do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) [20230042].
CP 15 0123/2023 - Aquisição de MCDTs - Exames de Neurofisiologia 2023/2024.
190062/23 - PS Médicos 1º Atendimento.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de neurorradiologia - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do encargo plurianual relativo à aquisição de serviços médicos do Hospital das Forças Armadas.
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.
Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.