Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de preparação de citostáticos para o ano de 2024.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos endotraqueais, cânulas e material de anestesia para o ano de 2024.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos de sangue para o ano de 2024.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de gastro para o ano de 2024.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico para o ano de 2024.

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ao exterior - genética médica, oncologia de precisão.

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos - laparoscopia.

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de medicina nuclear.

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de telerradiologia.

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Peniche - Área Lacunar da...

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser femtosegundo.

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos de ginecologia.

Regulamenta a declaração por via eletrónica de nascimento ocorrido em território português e no estrangeiro.

O Plano de Ação do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico para o ano de 2024 foi apresentado a16 de fevereiro, na Biblioteca Histórica da Região Sul da OM, em Lisboa, numa reunião aberta aos médicos interessados. Em 2019, a Ordem criou o gabinete,...