Designa como representante nacional no Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO) a mestre Inês Brito de Almeida Monteiro Filipe.

Determina um conjunto de medidas tendentes à adoção de formas organizativas que dotam os centros de investigação clínica que funcionam no âmbito das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde de maior capacidade e autonomia.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços na área de logística e stocks.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fornecimento de gás natural, para os meses de janeiro e fevereiro de 2024.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Trientina de 150 mg.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de recolha, transporte e entrega de produtos biológicos e com risco biológico entre...

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de perfusão cardiovascular e tecnologia extracorporal.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de saúde com internamento destinados a doentes de cuidados continuados.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição material de gastro.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de diagnóstico e embolização para vascular.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos de fibrilação auricular.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents expansíveis por balão.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Hospital de Dia - 2.ª fase.