Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - Dispositivos Médicos (PEM-DM).

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação de conferência do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS).

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - PEM Móvel.

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de hematologia com colocação de equipamento.

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância do serviço de urgência e internamento.

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços - consultas de neurologia.

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de gastrenterologia.

Designa Duarte Pedro de Sousa Tavares para exercer funções de vogal executivo no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Designa Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, da Ilha Graciosa, no dia 12 de fevereiro de 2024.

Nomeação em regime de substituição da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.

Autoriza, nos termos dos n.os 13 e 14 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril (redação atual), com caráter excecional e temporário, que várias autoridades de saúde da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave exerçam...

Designa Joaquim Filomeno Duarte Araújo, Vera Maria Sargo Escoto, Ana Maria Briosa da Mota Antunes, Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques, Raul Alberto Carrilho Cordeiro e Ana Amélia Rocha Branco Ceia da Silva Tavares para exercerem funções no...

Designa José Miguel Dias Paiva Costa, Carlos Manuel Ferreira Carvalho, Marisa de Fátima Lemos Carvalho, Sara Cristina da Silva Pereira, Rita Manuela Lopes Moutinho e Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz para exercerem funções no conselho de...