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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente graduada da área de saúde pública Paula Maria Várzea Ferreira Valente.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente de medicina geral e familiar Anay Penafuerte Diaz.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023.
Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
Meios Complementares de Diagnóstico - Radiologia/Ressonâncias Magnéticas.
Concurso Público de Concepção (ideias) para a elaboração de Projeto de Renovação das áreas de apoio à Piscina, na sede da Ordem dos Médicos no Porto.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina intensiva.
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Prof. Doutor Jorge Manuel Condeço Ribeiro.
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Marques Martinho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas a João Pedro Ferreira Queirós, interno de psiquiatria.