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Procedimento concursal documental de seleção, de prestação de serviços médicos com formação especializada, na modalidade de avença.
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento de inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de Combate à Droga - alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro.
CP 15 0108/2023 - Aquisição de MCDTs -Exames de imagem Diversos e Radiologia de Intervenção para 2023.
CP 15 0163/2023 - Aquisição de MCDTs - Rastreio - Colonoscopias Colon Reto.
Projeto do Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação.
Recrutamento de diretor de serviço de gastrenterologia.
Recrutamento de diretor de serviço de radioterapia.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Mariana Cunha Pereira Ribeiro.
Conclusão do período experimental do assistente de saúde pública Tiago Pinho Bandeira.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Ana Isabel Santos Morais.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Joana Filipa Pacheco Canais Martins.
Procedimento concursal para assistente de radioncologia.
Procedimento concursal para assistente de oncologia médica.