Notícias e actividades

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Novas substâncias psicoativas na definição de droga.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só...

Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado.
Período de férias dos serviços sub-regionais

Período de férias dos serviços sub-regionais

Clique no título e consulte toda a informação sobre os períodos de encerramento nos serviços sub-regionais da Região Sul da Ordem dos Médicos.

Portugal próximo de mudar regras dada evolução da vacinação - Governo

Portugal próximo de mudar regras dada evolução da vacinação - Governo

Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, depois de questionada sobre a possibilidade de reabrirem as discotecas.
Dezasseis mortes e mais 3.622 novas infeções nas últimas 24 horas

Dezasseis mortes e mais 3.622 novas infeções nas últimas 24 horas

Portugal registou nas últimas 24 horas 3.622 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, 16 mortes atribuídas à covid-19 e uma ligeira redução nos internamentos com a doença, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
Bolieiro quer “diálogo” para superar “desentendimentos” no Hospital de Ponta Delgada

Bolieiro quer “diálogo” para superar “desentendimentos” no Hospital de Ponta Delgada

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje ser necessário "trabalhar em diálogo" para transformar os “desentendimentos de circunstância” entre a administração e os trabalhadores do Hospital de Ponta Delgada num...
Hospital de Ponta Delgada diz que "ataque informático" está "em investigação"

Hospital de Ponta Delgada diz que "ataque informático" está "em investigação"

O conselho de administração (CA) do Hospital de Ponta Delgada afirmou hoje que "os pormenores sobre o ataque informático" de que foi alvo a maior unidade de Saúde dos Açores “não podem ser divulgados enquanto estiverem em investigação”.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Nomeação do diretor do Serviço de Anatomia Patológica.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação da diretora do programa prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana.
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