Notícias e actividades

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Cria um grupo de trabalho de apoio a entidade adjudicante no acompanhamento da fase pós-adjudicatória e até à assinatura do contrato de concessão para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do...

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em psiquiatria

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

Ordem dos Médicos

Aquisição de serviços de disponibilização de acesso a plataforma de base de dados de gestão clínica de doentes

Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital

União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Regulamento do Consultório Dentário da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

Fixa as quota de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2022. (Nota: RA Açores)

Centro Hospitalar Universitário do Porto

Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º, n.º 1, alínea b), dos Regimes Anexos às Resoluções do Conselho de Ministros n.os 135-A/2021, de 29 de setembro, e 114-A/2021, de 20 de agosto, na interpretação segundo a qual...

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma resultante da interpretação conjugada do disposto no artigo 5.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, e do...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Junta médica de recursos de avaliação médica de condutores da região Norte

Mensagem aos Médicos dos Açores

O Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos deslocou-se especialmente aos Açores para estar presente na cerimónia de homenagem aos médicos reformados daquela Região Autónoma. Contudo, não lhe foi permitido falar nessa cerimónia....

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da...

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da...

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