Legislação Diária Página 981

Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente graduada da carreira especial médica Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeação da Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves como coordenadora do internato de medicina geral e familiar.

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e...

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao...

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 e na tarde do dia 31 de dezembro de 2013.

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimentos concursais comuns de acesso à categoria de assistente graduado sénior.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E

Autorizações de acumulação de funções privadas.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente de reumatologia.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior

Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos.

Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOENTES EM GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS (GDH).

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria os grupos de coordenação regional e local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Procedimentos concursais para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior hospitalar.

Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso no quadro permanente do serviço de medicina.

Entidade Reguladora da Saúde

Parecer da ERS sobre a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia dos cuidados de saúde transfronteiriços.

Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Anulação do despacho n.º 12791/2013 - alteração ao curso de mestrado integrado em Medicina.

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