Notícias e actividades

Tribunal Constitucional

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por referência ao Decreto n.º 23/XV da Assembleia da República, «que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal», da norma constante da...
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

CP 388/2023 - Concurso Público nacional, para prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico.

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Aquisição de ressonâncias magnéticas para o Hospital das Forças Armadas.

Hospital Garcia de Orta

Abertura de manifestação de interesse individual para diretor(a) de serviço de cirurgia.

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

Aquisição de serviços de saúde em regime de internamento para doentes "agudos" e "não agudos" do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E. (CHULC), através da disponibilização de camas, respetivamente, de...
Hospital do Espírito Santo de Évora

Hospital do Espírito Santo de Évora

Cessação do procedimento concursal comum de acesso geral para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas

Prorroga a vigência do Despacho n.º 301-A/2023, de 6 de janeiro, que determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo e aeroportos e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes, assim como as regras de registo do cidadão no Serviço Nacional de Saúde e de inscrição nos cuidados de saúde primários.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço Nacional de...

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso para doentes oncológicos. Revoga o Despacho n.º 1658/2021, de 2 de agosto.

Presidência do Governo Regional

Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano.

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Aquisição de serviços de gestão técnica do 112.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico - assistentes hospitalares de diversas especialidades.

Hospital Garcia de Orta

Abertura de manifestação de interesse para diretor(a) do serviço de ginecologia e obstetrícia.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de imuno-hemoterapia.

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