Notícias e actividades

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde, mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte, diversas competências.

Município de Arganil

Elaboração de projeto de execução para a Construção de Novo Centro de Saúde e SUB em Arganil.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Atribuição de louvor aos membros do Grupo de Trabalho para a avaliação e revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza os licenciados Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro e Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Determina as verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2024.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2024.

Administração Interna e Saúde - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Saúde

Prorroga o mandato do Gabinete de Segurança criado pelo Despacho n.º 2102/2020, de 13 de fevereiro, até 31 de maio de 2024.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Contratação de serviços médicos não especializados – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Lurdes Cortês Neri Costa Ferreira no Agrupamento de Centros de Saúde Dão-Lafões.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação das listas de ordenação final de anatomia patológica a que se reporta o procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.