Legislação Diária

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo em vista a comparticipação de despesas de funcionamento, no triénio de 2026 a 2028, no montante...
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos de Acordo de Faturação para a prestação de cuidados de saúde, na área da Anatomia Patológica, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS Madeira.

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Aprova a tabela de reembolso das despesas de saúde com a prestação de cuidados na área da Anatomia Patológica aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS-Madeira.
Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de serviços para realização de Tomografias Computorizadas, ecografias e Dopplers. 

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de serviços para realização de Ressonâncias Magnéticas.

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de Serviços de Telerradiologia – Relatórios de TAC e Ressonância Magnética.

Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de ortopedia, da carreira médica.

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