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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à remodelação e ampliação do Bloco de Oftalmologia.
Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2025, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2026 e 2027.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de psiquiatria, das carreiras médica e especial médica.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Neurodesenvolvimento.
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.