Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para o Protocolo de Locação e Tratamento de Roupa Hospitalar.

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Constituição de uma comissão de negociação referente ao contrato de gestão do Hospital de Todos os Santos.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Homologa a lista de admitidos ao ciclo de estudos especiais de pediatria, área de pneumologia pediátrica.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.ºs 256/2023, de 10 de agosto e 20/2026, de 20 de janeiro, definindo as entidades competentes, o circuito de referenciação e os...
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Nomeação de diretora do Gabinete de Gestão do Bem Estar e da Felicidade da ULS TS, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da...
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