Legislação Diária

Universidade da Beira Interior

Universidade da Beira Interior

Concurso documental de âmbito internacional, para recrutamento de três professores auxiliares, na área disciplinar de Medicina.

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

Abertura de procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao preenchimento de 15 postos de trabalho, na categoria de assistente das carreiras médicas hospitalares, de diversas especialidades.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a competência para a prática dos atos necessários à realização da despesa inerente ao desenvolvimento do procedimento pré-contratual e do contrato de parceria...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um programa para prevenção, avaliação e deteção de risco da violência sexual contra crianças e jovens para entidades com contacto regular com menores.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um memorial das vítimas da radioatividade e de um centro interpretativo da área mineira da Urgeiriça.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço das respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce os benefícios fiscais aplicáveis às empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores.

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Arquivo

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