Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica e da carreira especial médica.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE

Anulação da abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neurodesenvolvimento.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 10110/2024, de 29 de agosto, que aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamentos no...
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de cardiologia da carreira médica e carreira especial médica.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir encargos plurianuais referentes à empreitada de construção da nova maternidade.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Transição para a categoria de assistente graduado de um médico, da carreira especial médica, que integra o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a segunda fase de desenvolvimento do Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (AMALIA) até ao final do segundo semestre de 2026.

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