Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Homologa a lista de admitidos ao ciclo de estudos especiais de pediatria, área de pneumologia pediátrica.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.ºs 256/2023, de 10 de agosto e 20/2026, de 20 de janeiro, definindo as entidades competentes, o circuito de referenciação e os...
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Nomeação de diretora do Gabinete de Gestão do Bem Estar e da Felicidade da ULS TS, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da...
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Hospitalização Domiciliária da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de medicina interna, Dr.ª Márcia Monteiro Ribeiro.
Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e...
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