Legislação Diária

Presidência do Governo

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025. 

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria

Prestação de Serviços de Anatomia Patológica na Área da Hematologia.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Prestação de Serviços para a realização de Ressonância Magnéticas, Tomografias Computorizadas, Ecografias e Doppler para 2026.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Concurso para assistente, da especialidade de urologia, ficou fechado na sequência da recusa do único candidato.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Delegação de competências do conselho de administração nos seus membros.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Nomeia, sob proposta do Secretário Regional das Finanças e da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, os membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Unidade Local de Saúde do Oeste

Unidade Local de Saúde do Oeste

Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica.

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