Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de medicina geral e familiar.

ERS

ERS

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2026.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Sistema de acreditação da formação INEM.

Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Cultura, Juventude e Desporto

Cultura, Juventude e Desporto

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.

Região Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira médica e da carreira especial médica.

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica e da carreira especial médica.

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