Legislação Diária

Pres. Cons. Ministros, Def. Nacional, Admin. Interna, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Trabalho, Solidariedade, e Seg. Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar

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Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 11 de novembro e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental.
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Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 11 de novembro e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental.
ERS

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Diretivas Antecipadas de Vontade: Testamento Vital e Procurador de cuidados de saúde.

ERS

ERS

Informação de monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI).

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verba - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de material clínico e de equipamentos de apoio à mobilidade, à higiene e ao conforto dos Indivíduos Diagnosticados com a Doença de Machado-Joseph.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Atribuição de verba - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, da especialidade de saúde pública na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E....
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