Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radioncologia, da carreira médica ou especial médica – área hospitalar, do Instituto Português de Oncologia de Coimbra...
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de gastrenterologia.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de pneumologia.
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Alteração do Despacho n.º 1598/2025, de 4 de fevereiro.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Procedimento concursal ― um assistente graduado sénior de radiologia.
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, Rui Tiago Fonseca Rainho a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio, que aprova o Programa de Investimentos na Área da Saúde e autoriza a respetiva despesa.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a adoção excecional e temporária do regime de teletrabalho na Administração Pública, no dia 11 de novembro de 2026, na sequência do agravamento das condições meteorológicas associadas à depressão «Charles», estabelecendo as...
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