Legislação Diária Página 1

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Conclusão dos processos de fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica

Nomeação da licenciada Inês Pereira de Brito Pinto Elvas para o cargo de diretora da Delegação Regional do Norte.

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Procedimentos concursais para a carreira médica ― 1.ª época de 2025 ― cujos candidatos desistiram.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para...

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para a área hospitalar.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para...

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de...

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica, da carreira médica ou especial médica hospitalar.

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