Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025, que determina a distribuição de 350 postos de trabalho referentes à categoria de assistente graduado sénior.
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento tecnológico.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Transição para a categoria de assistente graduado sénior.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de pneumologia, na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― deserto.

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, por especialidade.

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e carreira especial médica para a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., na especialidade de medicina intensiva.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de anestesiologia da Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro, que estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o...
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