Legislação Diária

Assembleia da República

Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contrato de trabalho.

Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.

Procedimentos concursais comuns - listas.

Secretaria Regional da Saúde

Planos CIRURGE para 2020.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2020.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários de Estado que coordenam ao nível do Governo a respetiva execução nas regiões.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2020.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designação dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

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