Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica - nomeação de júri.

Determina a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde.

Designação para o cargo de subdiretora-geral da Saúde.

Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica.

Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social.

Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA).

Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde.

Arquivo